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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:28
Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso do ex-presidente Lula contra prisão
Cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, marcar data para análise do caso. Ministro sugeriu que presidente leve a julgamento, antes, ações sobre prisão em segunda instância.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 17:16
Para Gilmar Mendes, decisão de Ricardo Lewandowski a favor de fatiamento foi ‘vergonhosa’
Ministro afirma que colega 'não deveria participar de manobras' ao aceitar o fatiamento do impeachment.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 12:32
Votação final do impeachment de Dilma Rousseff deve ficar para quarta, diz Lewandowski
Ele disse que sessão nesta terça será para concluir debates e discursos. Para ministro, se for preciso, debates entrarão pela madrugada.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:42
Ministro Ricardo Lewandowski pede parecer do Inca sobre substância produzida pela USP
A manifestação do Instituto Nacional do Câncer visa preservar a integridade física dos pacientes que buscam o fornecimento da substância fosfoetanolamina
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:58
Ministro Lewandowski assina acordo para incentivar aplicação de medidas alternativas cautelares
A assinatura do acordo foi feita com o intuito de facilitar a implantação do projeto “Audiência de Custódia” em todo o Brasil e para viabilizar a aplicação de medidas alternativas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:45
Defesa de Dirceu pede a Lewandowski que revogue suspensão de benefícios
Ex-ministro, condenado no mensalão, quer trabalhar fora do presídio mas juiz suspendeu o pedido por causa de denúncia de uso de celular
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:20
Julgamento do mensalão é retomado hoje com a leitura do voto de Lewandowski
Ministro revisor pretende abordar todos os pontos levantados pelo ministro relator e, ao final, será decidido se o ministro Peluso poderá participar do voto
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 11:05
Ministro Ricardo Lewandowski indefere registro de candidatura de Américo Souza (PSL) à Presidência
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido de
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:02
Liberdade provisória da lei de crimes hediondos não abrange tráfico de drogas, diz Lewandowski
Mesmo que o tráfico de drogas seja equiparado ao crime hediondo, a liberdade provisória prevista na Lei 8.072/90 não se estende para esse tipo de delito.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:42
Ministro Ricardo Lewandowski arquiva pedido de acesso a inquérito sigiloso por quem não é investigado
O ministro Ricardo Lewandowski arquivou um Habeas Corpus (HC 95326) impetrado pelo deputado federal
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 08:52
Independentemente de recurso ao STF, TSE é que pode definir inelegibilidade de Dilma
Mesmo que Supremo mantenha a patuscada armada por Lewandowski, Dilma pode, sim, ter direitos políticos suspensos.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 13:45
STF decide esta semana o novo presidente do Tribunal
Seguindo tradição, a corte deve eleger o ministro Lewandowski, mais antigo, como presidente do tribunal
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:30
OAB quer que juízes justifiquem não aplicação de medidas cautelares
Entidade vai postular ao CNJ sugestão formulada por entidade e ministro Lewandowski
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:00
Presidente nega mandado de segurança sobre veto dos royalties
Lewandowski rejeitou MS que pretendia impedir Congresso de deliberar sobre veto parcial da presidente
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:16
Ricardo Lewandowski autoriza Folha a entrevistar o ex-presidente Lula na prisão
Ministro julgou procedente a reclamação.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 11:55
Ministro Ricardo Lewandowski decide novos recursos no processo de impeachment de Dilma
O ministro atua como presidente do processo, analisando questionamentos contra decisões da Comissão Especial do Impeachment.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:14
Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró
Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urgência alegada pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a outro HC impetrado naquela Corte
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 17:03
"Diminuir maioridade penal não é panaceia para o país", diz Lewandowski
O ministro apontou que o Brasil tem a segunda maior população carcerária, em termos relativos, do mundo
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:30
OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad
Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:30
Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral
Novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos